sábado, 25 de maio de 2013

RESPOSTA DO ESTADO A CRIME AMBIENTAL PRATICADO NO PARQUE NACIONAL DO CATIMBAU

O segundo maior parque arqueológico do país, o Parque Nacional do Catimbau, no município de Buíque, Tupanatinga e Ibimirim, distante 285 quilômetros do Recife, é considerado uma das sete maravilhas de Pernambuco, com uma área de 62 mil hectares e 23 sítios arqueológicos.
Em janeiro de 2009, algumas das pinturas rupestres desenhadas em um painel do sítio arqueológico Pedra da Concha por grupos que viveram há mais de seis mil anos no local foram cobertas com tinta a óleo. 
O painel danificado mede dois metros de comprimento por três metros de altura. A tinta encobre a parte central, onde há desenhos de animais (tartaruga), duas mulheres grávidas juntas, uma fila indiana, sugerindo que o grupo de pessoas participava de um ritual sagrado, entre outros grafismos. Um trecho só com pinturas da tradição agreste, na parte mais alta da rocha, não chegou a ser atingido. 

Dos 23 sítios arqueológicos catalogados na unidade de conservação, o Pedra da Concha é o mais visitado e também o de mais fácil acesso. Abriga as primeiras inscrições encontradas no Vale do Catimbau e é o único lugar do parque onde são observadas num mesmo painel as pinturas de tradições do Nordeste (aquelas que formam cenas e dão ideia de movimento) e do Agreste, representadas por figuras estáticas, com desenhos abstratos. 

As visitas ao vale foram suspensas no período em que as polícias Federal e Civil e o Ministério Público Federal foram acionados para apurar as responsabilidades e a motivação do crime ocorrido. Ao mesmo tempo os técnicos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Pernambuco (Iphan) buscavam alternativas para remover a tinta. "Fizeram alguns testes, mas não conseguiram e ainda hoje estão avaliando outras técnicas para não haver perda do pigmento".

No mês de julho de 2012, a 28ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco (Subseção de Arcoverde) realizou uma audiência itinerante no município de Buíque, distante 258 km do Recife, onde seria julgado o guia turístico Jurandir João da Silva, acusado de agressão ambiental no Parque Nacional do Catimbau. 
 O inquérito policial apontou Jurandir da Silva como acusado pelo crime. Com o objetivo de que o Estado respondesse a essa grave agressão ambiental, foi marcada a audiência itinerante em Buíque, na Associação dos Guias Turísticos do Vale do Catimbau, para que o réu fosse inquirido na sede do dano, frente a frente com a população prejudicada. Na audiência, foram ouvidas as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, sendo então o acusado interrogado. O caso estava pronto para julgamento. No entanto, foi autorizada a suspensão condicional do processo proposta pelo representante do Ministério Público Federal, Antônio Nilo Rayol Lobo. A juíza federal Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz condicionou a suspensão do processo à reparação do dano, mediante a confecção de painel com a máxima qualidade de imagem com uma foto, em tamanho real, da Pedra da Concha antes do ato de vandalismo, no mesmo local. O material utilizado deve ser pago com recursos próprios do acusado.
 A magistrada também determinou a prestação de 180 horas de serviços à comunidade no Vale do Catimbau, por meio da realização de palestras abertas ao público na Associação dos Guias de Turismo do Catimbau, com temas de conscientização ambiental, além das condições tradicionais impostas ao acusado, tais como proibição de freqüentar determinados lugares e de se ausentar, senão com autorização judicial. A proposta foi prontamente aceita pelo acusado e por sua advogada sem que tenha significado aceitação de culpa e, em seguida, homologada judicialmente. Para o procurador federal Mardônio Alexandre Japiassu Filho, "a um só tempo, recuperou-se a capacidade turística do roteiro de rara beleza histórica e se evitou a impunidade de um dano ambiental que, aparentemente, ficaria sem reação das instituições públicas. E o que é melhor, de forma totalmente consensuada". Por: Seção de Comunicação Social - JFPE
(Fontes: Diário de Pernambuco e Justiça Federal do Estado de Pernambuco)

terça-feira, 23 de abril de 2013

Estado de Pernambuco terá parque marinho de naufrágios


A partir de setembro, governo planeja implantar áreas específicas para mergulho e observação de naufrágios na Região Metropolitana

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Nos 187 quilômetros do litoral pernambucano sabe-se da existência de mais de 100 navios naufragados. Pelo menos 27 deles, localizados no Grande Recife, vão compor o primeiro Parque Estadual Marinho de Naufrágios de Pernambuco, previsto para entrar em funcionamento a partir do próximo verão, em setembro.
Os frequentadores do parque vão mergulhar com arraias, tubarões, lagostas e uma infinidade de peixes multicoloridos. “Estamos definindo o modelo mais adequado, para conciliar a preservação com uso sustentável”, diz o secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Sérgio Xavier.
Coordenado pela Semas, o projeto do Parque Estadual Marinho de Naufrágios já tem recursos assegurados. O governo vai usar parte do dinheiro do fundo de compensação ambiental, pago por grandes empreendimentos implantados no Estado. “Temos cerca de R$ 200 milhões captados”, informa o secretário.
Sábado passado, ele visitou dois naufrágios, para ver de perto o patrimônio subaquático que fará parte do parque. No mergulho, conheceu o vapor Pirapama, afundado em 1889 depois de se envolver num acidente em 1887 e passar dois anos encostado no porto. A embarcação, de casco de ferro, está a 23 metros de profundidade e a seis milhas da costa, entre o Porto do Recife e Olinda.
O secretário também vistoriou o rebocador Servemar, afundado em 3 de junho de 2004 para formação de recife artificial. Com 22 metros de comprimento, a embarcação encontra-se a 24 metros de profundidade e a 3,5 milhas da costa, em frente à Praia de Boa Viagem, Zona Sul do Recife. “É enorme a diversidade de espécies animais e vegetais nos navios e barcos naufragados”, declara Sérgio Xavier.
Além das embarcações, o parque contará com duas aeronaves. A Semas e os parceiros do projeto pretendem afundar dois grandes aviões para ampliar o acervo dos naufrágios. Especialistas, mergulhadores e pesquisadores de universidades indicarão o lugar mais apropriado. “Pode ser no Recife, Olinda ou Porto de Galinhas, estamos avaliando.”

quarta-feira, 10 de abril de 2013

O Vale do Catimbau é um dos locais mais encantadores do Brasil, estar em uma destas trilhas é uma uma sensação que não se descreve com palavras, visíte e confira.